Solicita informações sobre a obra de reparo que está sendo iniciada no Parque dos Imigrantes, recentemente inaugurado
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a obra de reparo que está sendo iniciada no Parque dos Imigrantes, recentemente inaugurado. Sendo, especificamente, as seguintes informações:
I – se o contrato firmado com a empresa responsável pela construção do parque prevê cláusula de garantia quanto à qualidade e durabilidade da obra. Em caso positivo, se os reparos estão sendo executados sob essa garantia;
II – se para a realização dessas manutenções, houve necessidade de aditamento contratual, resultando em custos adicionais ao erário Municipal; e,
III – quais são os custos totais estimados dessa reforma e quem está arcando com as despesas.
JUSTIFICATIVA
O Parque dos Imigrantes foi inaugurado em 12 de dezembro de 2024, representando uma importante conquista para o Município de Santa Isabel, com um investimento aproximado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em recursos próprios.
Contudo, em um curto espaço de tempo, já são visíveis diversas avarias nas dependências do citado parque, além da obra de reparos iniciada recentemente.
No entanto, sabe-se que o fechamento temporário do espaço foi motivado por atos de vandalismo, o que torna ainda mais necessário esclarecer as responsabilidades e os custos dessa nova intervenção.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade e para a nossa população, conto com a pronta aprovação da presente propopsição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 18 de março de 2025.
EDSON ROBERTO DE ALMEIDA FONTES
Vereador