Solicita informações pormenorizadas sobre as atividades realizadas pelo Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário, durante o exercício de 2024
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações pormenorizadas sobre as atividades realizadas pelo do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário, no exercício de 2024:
1. quantas fiscalizações do GFI foram realizadas no ano de 2024;
2. se existe um cronograma de atuação da GFI em Santa Isabel para o ano de 2025, se sim, solicitamos o detalhamento do mesmo;
3. quais foram os critérios utilizados para a escolha dos locais a serem fiscalizados;
4. quais locais específicos foram fiscalizados ao longo de 2024;
5. quais equipamentos foram utilizados durante as fiscalizações realizadas pelo GFI;
6. quais os órgãos e entidades participaram das fiscalizações do GFI;
7. qual o custo total das operações de fiscalização para o Município, considerando recursos humanos, materiais e demais despesas;
8. quais foram os resultados obtidos pelas fiscalizações realizadas;
9. se foram geradas multas, paralisações, interdições ou demolições como resultado das fiscalizações. Em caso afirmativo, detalhar as ações tomadas; e,
10. se a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário elaborou um plano de ação abrangendo seus setores para o ano de 2025. Em caso afirmativo, enviar-nos o cronograma das ações previstas.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação de informações visa proporcionar maior transparência e acompanhamento das ações de fiscalização ambiental no nosso Município.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 26 de fevereiro de 2025.
WAGNER DA SILVA MORENO
Vereador