Solicita a informação acerca da possibilidade de implantação de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Isabel

Senhor Presidente,

Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa acerca da possibilidade de implantação de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Isabel.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento se faz necessário, tendo em vista a crescente adesão de instrumentos legais e administrativos nas esferas de governo como esforços à prática de tal adaptação nos ambientes escolares das redes públicas de ensino.

De se mencionar que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE) apresenta tal oportunidade no “Portal de Compras Estados e Municípios” ao mencionar:

“A aquisição de Ar-condicionado para escolas é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem por objetivo a melhoria das condições térmicas dos ambientes escolares no país. É uma das alternativas propostas para instalação de equipamentos que visam amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.”

Mencionado pedido se deve também em virtude da atual crescente elevação da temperatura média, motivo este que tem acarretado na incidência de acentuadas ocorrências de ondas de calor com mais frequência durante o verão e, sendo as salas de aula um ambiente caracterizado pela permanência de muitas pessoas, a sensação térmica se torna ainda maior, podendo, inclusive, prejudicar a saúde dos ocupantes do referido ambiente.

Assim, urge a realização de estudos no sentido de implantar, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Isabel, sistema de climatização por meio de ar condicionado, com a finalidade de proporcionar, tanto aos alunos como aos professores, um ambiente mais agradável que certamente irá contribuir nos estudos e na concentração.

Assim, ante a relevância do pedido, conto com a aprovação do Requerimento à unanimidade dos Nobres Pares.

Santa Isabel, 16 de janeiro de 2024.

BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO

Vereadora