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REQUERIMENTO Nº 43/2025

Solicita informações sobre procedimentos adotados para realização da retirada dos restos mortais do Cemitério Municipal, qual a destinação dada às ossadas, e como está sendo feita a orientação às famílias

Senhor Presidente,

Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre procedimentos adotados para realização da retirada dos restos mortais do Cemitério Municipal:

  1. qual é o procedimento adotado pelo cemitério para efetivar retirada dos restos mortais e qual o prazo necessário para a realização da exumação;
  2. se existe algum local destinado ao armazenamento dos restos mortais após a exumação;
  3. se existe algum procedimento específico adotado que as famílias precisam seguir;
  4. como a gestão do cemitério orienta as famílias sobre essa questão; e,
  5. qual é a política do cemitério para garantir que o processo seja realizado de maneira transparente e respeitosa.

JUSTIFICATIVA

Este requerimento se justifica pela necessidade de garantir o bom funcionamento dos serviços funerários no que diz respeito à exumação de corpos, destinação dos restos mortais retirados do Cemitério Municipal e informações prestadas à população.

Ressalta-se que o aumento da demanda e a falta de espaços adequados para sepultamentos têm gerado preocupações entre os familiares, que precisam de orientações claras de como proceder.

Dessa forma, para possibilitar dar maior transparência e sanar as dúvidas levantadas pelos munícipes que procuraram o Gabinete deste Vereador, requeiro que sejam enviadas as informações acima elencadas.

Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.

Santa Isabel, 19 de fevereiro de 2025.

WAGNER DA SILVA MORENO

Vereador

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