Solicita informações referentes às ações de limpeza e manutenção do Ribeirão Araraquara, no trecho central do Município, com apresentação de cronograma de execução dos serviços por etapas.
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações referentes às ações de limpeza, roçagem e manutenção do Ribeirão Araraquara, no trecho central do Município, especialmente no ponto em que se verifica grande acúmulo de mato e sujeira, esclarecendo o que segue:
I – informar quais ações de limpeza e manutenção estão previstas para o local;
II – encaminhar cronograma específico de execução dos serviços, com previsão de início e término de cada etapa;
III – informar quais serviços serão realizados em cada etapa;
IV – informar qual equipe será responsável pela execução, fiscalização e acompanhamento dos serviços;
V – informar qual será a periodicidade da manutenção após a realização da limpeza inicial; e,
VI – informar o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos no ponto crítico indicado.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por finalidade exercer a função fiscalizatória do Poder Legislativo e obter informações referentes às ações de limpeza e manutenção de trecho do Ribeirão Araraquara, localizado na região central do Município, diante do grande acúmulo de mato e sujeira verificado no local, conforme foto anexa.
Cumpre destacar que o trecho mencionado se situa em área de circulação de munícipes e próxima a residências, situação que pode causar transtornos aos moradores e transeuntes, como o aumento de risco de acidentes e a proliferação de insetos e outros transtornos, além de comprometer as condições de conservação do local.
Além disso, considerando que há obra em andamento no mesmo Ribeirão, em trecho próximo, mostra-se importante conhecer as ações de limpeza e manutenção previstas para o local, bem como a forma e o cronograma de execução dos serviços, possibilitando o adequado acompanhamento das providências adotadas pela Administração Municipal.
Assim, o acesso às informações ora solicitadas permitirá a esta Casa de Leis acompanhar as ações desenvolvidas pela Administração Municipal, contribuindo para a adequada conservação e manutenção do Ribeirão Araraquara.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 26 de agosto de 2026.
ANTONIO MARCUS DA SILVA
(Marquinhos Pelican)
Vereador