Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade e sua subsequente execução visando o recuo da calçada e instalação de uma nova rampa nos padrões adequados para acessibilidade em frente ao restaurante Gauchinho e à Secretaria de Turismo, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, visando solução definitiva para o trânsito de veículos e melhoria da mobilidade urbana.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local, que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos urgentes e, subsequente execução, para ampliar o recuo da calçada em aproximadamente 2 metros no trecho em frente ao restaurante Gauchinho e à Secretaria de Turismo, Empreendedorismo e de Desenvolvimento Econômico. A medida deve contemplar ainda a instalação de uma rampa única para pessoas com deficiência, padronizada, conforme normas de acessibilidade.
JUSTIFICATIVA
O trecho referido apresenta recorrentes problemas de circulação de ônibus, veículos e até motos frequentemente sobem na calçada, prejudicando o fluxo seguro de pedestres e colocando em risco a acessibilidade, especialmente a de pessoas com deficiência, idosos e famílias como demonstram as imagens anexas.
É de se mencionar que a rampa existente no local está deteriorada e fora do padrão, não se conectando adequadamente ao piso tátil, prejudicando a circulação e criando pontos inseguros. O recuo tem cerca de 2 metros na calçada permitirá organizar o espaço urbano, desobstruir o trânsito e ampliar a segurança dos usuários, reduzindo conflitos recorrentes entre motoristas, passageiros e pedestres.
A implementação de uma rampa nos padrões e no local adequado, respeitando pisos táteis e inclinações normativas, garantirá um trânsito adequado e seguro para todos, além de contribuir para a estética, mobilidade e valorização do centro.
Portanto, o presente requerimento visa que o Executivo realize uma modificação que poderá servir de exemplo para outros pontos críticos do Município. Assim, solicito atenção especial priorizando o bem-estar de todos cidadãos, a acessibilidade universal e a segurança viária.
Por se tratar de assunto de relevante interesse, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 19 de novembro de 2025.
ANTONIO MARCUS DA SILVA
(Marquinhos Pelican)
Vereador