Solicita informações acerca do deslizamento de terra ocorrido em maio do corrente ano, em decorrência de um vazamento na Estação de Tratamento de Água (ETA-1), que interditou parte da Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, próximo ao Portal da cidade, via que interliga os municípios de Santa Isabel e Arujá.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca do deslizamento de terra ocorrido em maio do corrente ano, em decorrência de um vazamento na Estação de Tratamento de Água (ETA-1), que interditou parte da Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, próximo ao Portal da cidade, via que interliga os municípios de Santa Isabel e Arujá, a saber:
- de quem é a responsabilidade pela manutenção e reparos na estrutura de contenção danificada em razão do deslizamento do solo ocorrido em maio de 2025, após o vazamento da ETA-1?
- existe planejamento ou previsão para realização de obras de recuperação da estrutura de contenção afetada? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto? e,
- qual foi o posicionamento e providência da SABESP em relação ao ocorrido, visto que atualmente é a responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgoto no Município?
JUSTIFICATIVA
Em maio deste presente ano, houve um novo vazamento na Estação de Tratamento de Água – ETA 1, provocando um significativo desmoronamento de terra que danificou a barreira de contenção existente no local, além de ter à época, interditado parte da via que interliga os Municípios de Santa Isabel e Arujá.
Vale ressaltar, que há 12 anos esse local já havia sofrido o mesmo incidente, quando uma rachadura no filtro da ETA-1 causou um grande vazamento, que também resultou em deslizamento de terra e suspensão parcial do abastecimento de água no Município.
De mencionar que naquela época, a gestão dos serviços de água e esgoto não era de responsabilidade da SABESP, e sim da Prefeitura, que tomou as providências cabíveis a fim de realizar os devidos reparos e implantar uma estrutura de contenção no barranco.
Ocorre que, com o novo vazamento ocorrido em maio do corrente ano, a referida estrutura foi danificada, e, até a presente data, nenhum reparo foi realizado, conforme demonstram as fotos anexas.
Dessa forma, e tendo em vista que a SABESP é atualmente a responsável pela gestão dos serviços de abastecimento de água e esgoto do Município, este Parlamentar requer as informações descritas acima para conhecimento e análise desta Casa Legislativa.
Isso esclarecerá de quem é a responsabilidade para a restauração da área danificada, bem como garantirá a transparência e eficácia dos serviços prestados ao Município.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres pares.
Santa Isabel, 17 de setembro de 2025.
JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ALVES
Vereador