Solicita informações acerca da viabilidade de implantação de iluminação pública com tecnologia LED e reforço na sinalização viária na Estrada Municipal do Ouro Fino, Bairro Ouro Fino.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal prestar a esta Casa de Leis informações acerca da viabilidade de implantação de iluminação pública com tecnologia LED e reforço na sinalização viária na Estrada Municipal do Ouro Fino, Bairro Ouro Fino, contemplando os seguintes esclarecimentos:
- Existe estudo técnico ou planejamento em andamento para a modernização da iluminação pública na Estrada Municipal do Ouro Fino?
- Qual a viabilidade técnica para o reforço imediato da sinalização viária (horizontal e vertical) nos pontos mais críticos da referida via?
- Há dotação orçamentária disponível ou previsão de recursos para o custeio dessas melhorias no presente exercício financeiro?
- Caso haja previsão para o atendimento desta demanda, qual o cronograma estimado para o início e conclusão dos serviços?
- Quais as secretarias e setores municipais competentes responsáveis pela fiscalização e execução dessas benfeitorias?
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento visa atender às constantes e justas reivindicações dos moradores do referido Bairro e de condutores que utilizam a referida Estrada diariamente.
Trata-se de uma importante via de ligação que registra intenso fluxo diário de veículos, transporte escolar e pedestres. Atualmente, o trecho carece de iluminação adequada em diversos pontos e apresenta sinalização desgastada pelo tempo, o que eleva significativamente o risco de acidentes e compromete a segurança dos moradores e motoristas que trafegam pelo local, especialmente no período noturno.
De mencionar que a falta de iluminação pública eficiente e a precariedade da sinalização viária transformaram a via em um cenário propício para a ocorrência de acidentes de trânsito e também para o aumento da sensação de insegurança pública.
Salienta-se que a infraestrutura urbana adequada é um direito fundamental dos cidadãos e dever do Município. Ademais, investir em LED e em sinalização clara é zelar pela vida, otimizar o tráfego e garantir dignidade à população que reside ou transita pela região.
Assim, a substituição das lâmpadas antigas por tecnologia LED garantirá maior eficiência energética, visibilidade e economia aos cofres públicos, enquanto a revitalização das faixas de rolamento, placas indicativas e tachões proporcionará um trânsito mais ordenado e seguro para toda a comunidade local.
Por se tratar de assunto de relevante interesse público e desta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 2 de junho de 2026.
JAIRO FURINI NETO
Vereador