Solicita informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Senhor Presidente
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.
JUSTIFICATIVA
Mencionado pedido se prende ao fato de que este Vereador entende o papel importante e necessário do Conselho Municipal e quer acompanhar de perto suas atividades, bem como entende o papel importante de todos os conselhos participativos, trazidos pela Constituição Brasileira e toda legislação federal, sendo esta a razão pela qual solicito as devidas informações.
Assim, diante da relevância do assunto, conto com a aprovação deste Requerimento, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 4 de fevereiro de 2021.
ANTÔNIO MARCUS DA SILVA
(Marquinhos Pelican)
Vereador