Solicita informações sobre a possibilidade de implantar, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), uma Sala Lilás, destinada ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência, e uma Sala Azul, voltada ao acolhimento adequado de crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeremos ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de implantação na UPA de:
- Uma Sala Lilás, destinada ao atendimento humanizado, sigiloso e especializado de mulheres vítimas de violência, garantindo dignidade, acolhimento e suporte adequado.
- Uma Sala Azul, voltada ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em espaço adaptado, confortável e sensível às suas necessidades específicas, assegurando um acolhimento digno e humanizado.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e ao amparo de grupos vulneráveis.
A criação de uma Sala Lilás possibilitará que mulheres vítimas de violência recebam atendimento especializado, evitando a revitimização, promovendo o acolhimento psicológico e garantindo maior efetividade no enfrentamento à violência doméstica e de gênero.
Do mesmo modo, a implantação de uma Sala Azul representará um avanço na forma de atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista, que frequentemente enfrentam barreiras sensoriais e de comunicação em ambientes convencionais. Um espaço adequado, adaptado e acolhedor assegura maior conforto, respeito às particularidades e um serviço público mais humanizado e inclusivo.
Portanto, a adoção dessas medidas trará benefícios sociais relevantes, reafirmando o compromisso do Poder Público com a dignidade humana, a inclusão e a proteção dos direitos fundamentais.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, contamos com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 20 de agosto de 2025.
JAIRO FURINI NETO
Vereador
BRUNA RAFAELA MENDES TALACIO
Vereadora