Solicita informações e estudos acerca da possibilidade de adesão do Município ao Edital Arboriza Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Senhor Presidente
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos demais órgãos competentes, informações acerca da possibilidade de o Município aderir ao Edital ArborizaCidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destinado ao incentivo de ações de arborização urbana e ampliação das áreas verdes nos municípios brasileiros.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por finalidade acompanhar e incentivar a participação do Município em programas e iniciativas do Governo Federal voltados à preservação ambiental, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população
O Edital ArborizaCidades representa importante oportunidade para fortalecimento das políticas públicas ambientais, possibilitando investimentos em arborização urbana, recuperação de espaços públicos, redução das ilhas de calor e promoção de cidades mais sustentáveis e ambientalmente equilibradas.
A ampliação das áreas verdes contribui diretamente para a saúde pública, bem-estar da população, valorização urbana e conscientização ambiental da comunidade.
Nesse contexto, compete ao Poder Legislativo exercer sua função fiscalizatória e propositiva, acompanhando ações que possam trazer benefícios ao Município e à coletividade.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade e para a população, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 19 de maio de 2026.
OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR
Vereador