Solicita informações quanto à segurança e manutenção das vans escolares do Município.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a essa Casa de Leis informações quanto à segurança e manutenção das vans escolares do Município, sendo:
- Informações detalhadas quanto à segurança dos estudantes e monitores que fazem o uso deste transporte público; e,
- Houve contratação da empresa para a prestação do serviço de manutenção das vans escolares? Em caso positivo, encaminharmos informações detalhadas sobre a manutenção das vans, incluindo técnicos responsáveis, históricos de prestação de serviços e qual sua periodicidade.
JUSTIFICATIVA
Mencionado pedido se justifica tendo em vista a segurança e o bem estar dos estudantes e monitores que utilizam o transporte escolar, pois estes são prioridades fundamentais para a comunidade escolar.
Ressalta-se que a solicitação de informações se faz necessária pois esses veículos devem apresentar-se em perfeito estado de conservação, de modo a garantir condições seguras de circulação, evitando acidentes e garantir a integridade física dos usuários.
De mencionar que alguns pais de alunos têm procurado esta Parlamentar relatando algumas imprudências quanto ao transporte escolar, descrevendo que a porta do veículo se apresenta sem maçaneta, tendo o monitor que segurar a porta para que esta não abra durante o percurso, gerando risco de acidentes gravíssimos.
Assim, diante do exposto, é essencial o envio das informações solicitadas, pois a transparência na gestão do transporte escolar fortalece a confiança da comunidade nas políticas públicas, permitindo o acompanhamento eficaz das ações do poder público.
Outrossim, a adoção de medidas concretas contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade da prestação do referido serviço, propiciando maior segurança aos usuários.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 19 de maio de 2026.
MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA
Vereadora