Solicitam informações sobre a possibilidade de realização de estudo para a implantação da Farmácia de Alto Custo no Município, visando viabilizar a busca por emendas parlamentares.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeremos ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de realização de estudo para a implantação da Farmácia de Alto Custo no Município, visando viabilizar a busca por emendas parlamentares, contendo as seguintes informações:
- Quais são os equipamentos necessários, assim como acessórios e quantidade de profissionais necessários para o funcionamento da referida farmácia, juntamente com o valor estimado dos referidos itens mencionados;
- Uma média estimada de quantos pacientes são atendidos pela Farmácia de Alto Custo em Municípios vizinhos;
- Com a abertura da referida Farmácia, qual será o valor aproximado de economia aos cofres públicos municipais, tendo em vista os valores gastos nos transportes dos munícipes para buscar suas medicações, assim como, os valores gastos em processos judiciais decorrentes da necessidade de medicamentos que fazem parte da rede de alto custo, que nosso município não cobre; e,
- Caso seja implantada a Farmácia de Alto Custo, que seja indicado um local devido para sua implantação.
JUSTIFICATIVA
A implantação de uma Farmácia de Alto Custo em nosso Município representa um avanço significativo na área da saúde e na qualidade de vida da população. Atualmente, muitos munícipes precisam se deslocar para outras cidades em busca de medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas e graves, o que gera transtornos, gastos com transporte e até a necessidade de processos judiciais para garantir o fornecimento.
Com a presença dessa unidade no próprio Município, haveria uma redução expressiva nos custos com transporte para pacientes e acompanhantes, bem como na demanda judicial, que frequentemente onera os cofres públicos. Esses recursos poderiam ser redirecionados para outras áreas essenciais, ampliando ainda mais a capacidade de atendimento da saúde municipal.
Além disso, a farmácia local proporcionaria agilidade e comodidade, garantindo que os pacientes tenham acesso rápido aos medicamentos, evitando interrupções de tratamento e melhorando a adesão às terapias. Isso impacta diretamente na saúde e no bem-estar dos cidadãos, prevenindo complicações e reduzindo internações hospitalares.
Reiteramos que o pedido de informações sobre os valores e custos dessa implantação tem como objetivo viabilizar a busca por emendas parlamentares, fundamentais para tornar este projeto uma realidade. Trata-se de um investimento que une economia, eficiência e cuidado com a vida da nossa população.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, contamos com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 13 de agosto de 2025.
MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA
(Marcos Cannor)
Vereador
BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO
Vereadora
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador
OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JÚNIOR
Vereador