Solicita informações sobre quais providências estão sendo tomadas frente à fiscalização do descarte irregular de entulhos
Senhor Presidente
Ouvido o Plenário, requeiro à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa quais providências estão sendo tomadas frente à fiscalização do descarte irregular de entulhos.
JUSTIFICATIVA
O objetivo do presente requerimento visa garantir a limpeza dos logradouros públicos e privados para evitar a degradação do meio ambiente.
Em nosso Município não há locais apropriados para a entrega de materiais, que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulhos da construção e demolição (sobras de tijolos, telhas, argamassa, pedra, terra, etc), madeira, podas de árvores e jardins, pneus, entre outros.
Assim, em caso de ausência deste serviço, cabe ao Poder Público colocar em prática serviço público adequado de coleta destes materiais, precedido de preço público compatível com a modalidade.
Do exposto, conto com sua pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade.
Santa Isabel, 30 de janeiro de 2019.
LUIZ CARLOS ALVES DIAS
Vereador