Solicita informações quanto à fiscalização da situação de abandono do terreno localizado na Rua Antônio Andrade de Lima, altura do número 374, Bairro Jardim Eldorado.
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações quanto à fiscalização da situação de abandono do terreno localizado na Rua Antônio Andrade de Lima, altura do número 374, Bairro Jardim Eldorado.
JUSTIFICATIVA
Segundo informações dos moradores, o referido terreno pertence a uma pessoa de nome Marcelo, que abandonou o local após o desabamento de sua residência, causado por uma infiltração na tubulação. Ainda conforme relatos, o proprietário deixou o terreno, sob a alegação de que a Prefeitura assumiria a responsabilidade pela área, visto que teria oferecido outro local para moradia.
Atualmente, o terreno encontra-se com mato alto, sendo foco de proliferação de ratos, insetos e animais peçonhentos, como aranhas e cobras, conforme fotos anexas. Isso representa um grave risco à saúde e à segurança dos moradores vizinhos.
A comunidade está exausta de solicitar providências, pois entende que, em casos como este, é de responsabilidade do Poder Público zelar pela limpeza e manutenção do local, a fim de evitar riscos sanitários e ambientais.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 28 de maio de 2025.
WAGNER DA SILVA MORENO
Vereador