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REQUERIMENTO Nº 120/2026

Solicita informações detalhadas sobre a atual situação, projetos futuros e viabilidade técnica para a utilização do galpão que anteriormente abrigava o setor do Produtor Agrícola, situado nas proximidades da UPA.

 Senhor Presidente,

Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local encaminhar a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a atual situação, projetos futuros e viabilidade técnica para a utilização do galpão que anteriormente abrigava o setor do Produtor Agrícola, situado nas proximidades da UPA, sendo:

  1.  Qual é a atual situação jurídica e administrativa do supracitado galpão?
  2. O referido galpão encontra-se atualmente sob gestão de qual Secretaria?
  3. Há algum projeto de reforma, adequação ou nova utilização já elaborado ou em fase de estudo para este imóvel? Em caso positivo, encaminhar-nos cópia do memorial descritivo ou do projeto básico.
  4. A Administração Municipal considera a viabilidade técnica e orçamentária para transformar este espaço em um Centro Municipal de Fisioterapia?
  5. Existe demanda reprimida no Município que justifique a instalação de uma unidade de reabilitação centralizada.
  6. Caso não haja projeto para a área da saúde, qual é o planejamento da Prefeitura Municipal para que aquele prédio não permaneça ocioso e sofra com a deterioração do tempo?

JUSTIFICATIVA

O presente Requerimento visa impedir à deterioração, valorizar e reutilizar o referido galpão como patrimônio público anteriormente utilizado pelo setor do Produtor Agrícola.

Destaca-se que o supracitado galpão se encontra atualmente fechado, sem uso aparente e ocioso, representando um desperdício do patrimônio e gerando custos desnecessários de manutenção ou riscos de ocupação irregular, conforme foto anexa.

Devido à excelente localização, sugere-se a implantação de um Centro de Fisioterapia que facilitaria o acesso dos munícipes aos tratamentos de reabilitação, muitas vezes realizados de forma descentralizada ou com longa espera.

Salienta-se que a estrutura do galpão, se devidamente adaptada, possui potencial para abrigar salas de atendimento, ginásio terapêutico e equipamentos modernos, ampliando o atendimento à saúde em nosso Município.

Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.

Santa Isabel, 18 de março de 2026.

JAIRO FURINI NETO

Vereador

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