Solicita informações detalhadas sobre as providências adotadas pela Administração Municipal em relação às recentes denúncias de moradores acerca da incidência de caramujos africanos em diferentes regiões do Município.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as providências adotadas pela Administração Municipal em relação às recentes denúncias de moradores acerca da incidência de caramujos africanos em diferentes regiões do Município, sendo:
- Há algum levantamento atualizado por parte da Prefeitura Municipal quanto à ocorrência e incidência de caramujos africanos no Município, indicando os bairros mais afetados?
- Quais medidas vêm sendo adotadas pelos setores competentes para o controle e combate à proliferação desses animais?
- Existem ações de orientação e conscientização da população quanto ao manejo adequado, riscos à saúde e formas corretas de eliminação desses caramujos;
- Há atuação conjunta entre as Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e outros setores para enfrentamento do problema?
- A Prefeitura disponibiliza suporte ou orientação técnica aos moradores para o controle da infestação em áreas residenciais?
- Há algum planejamento para intensificação de ações preventivas, especialmente em períodos de maior incidência?
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento se justifica diante das recentes denúncias e relatos de moradores sobre o aumento da presença de caramujos africanos em diversas localidades do Município, situação que tem gerado preocupação quanto à saúde pública e às condições ambientais.
Ressalta- se que o caramujo africano é uma espécie invasora que pode representar riscos, uma vez que está associado à transmissão de doenças, além de se proliferar com facilidade em ambientes urbanos, especialmente em locais com acúmulo de lixo, entulho e vegetação desordenada.
Diante disso, torna-se fundamental compreender quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público no sentido de controlar a infestação, orientar a população e prevenir novos focos, garantindo a segurança sanitária e o bem-estar da população.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade e para população, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 18 de março de 2026.
ANDERSON CHAGAS REBELO
Vereador