MOÇÃO Nº 17/2023

Moção de Aplauso aos trabalhos de fiscalização do Grupo de Fiscalização Integrada do Conselho Regio- nal de Engenharia e Agronomia de São Paulo (GFI CREA), em Santa Isabel

 

Senhor Presidente,

 

 

Ouvido o Douto Plenário, requeiro a V. Excelência constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso para os trabalhos de fiscalização realizados pelo Grupo de Fiscalização Integrada do Conselho Regional de Enge- nharia e Agronomia de São Paulo (GFI CREA), em Santa Isabel.

Requeiro-lhe, ainda, que seja dada ciência do fato aos ilus-

tres homenageados.

 

JUSTIFICATIVA

A Moção de Aplauso é uma forma de reconhecer e valorizar os esforços do GFI CREA em Santa Isabel. Por meio de sua atuação na fiscaliza- ção, o órgão tem desempenhado um papel fundamental na garantia da qualidade e segurança das obras e serviços realizados no Município. Seu trabalho minucio- so e eficiente tem contribuído para a prevenção de irregularidades e o cumpri- mento das normas técnicas, beneficiando toda a comunidade local.

Além disso, o GFI CREA em Santa Isabel tem se destacado pela sua dedicação em promover a transparência e a ética na área da engenharia. Através de suas ações fiscalizadoras, tem sido possível identificar possíveis fa- lhas e irregularidades, proporcionando a correção e prevenção de problemas futu- ros. Essa postura exemplar merece ser aplaudida e reconhecida, pois demonstra o compromisso do órgão em zelar pelo bem-estar da população e pelo desenvolvi- mento sustentável do município.

De se mencionar que do ano de 2021 para o ano de 2022, o crescimento no número de fiscalizações do Crea-SP foi de 160%, quando o Con- selho consolidou um recorde histórico de mais de 462 mil ações fiscalizatórias. “Isso representa um avanço de valorização profissional porque, quando a socie- dade reconhece a importância do engenheiro, agrônomo, geocientista e tecnólo- go, passa a exigir a presença desses profissionais e a buscá-los”, ressalta o presi- dente do Conselho, Engenheiro Sr. Vinicius Marchese.

Os Grupos de Fiscalização Integrada (GFI) em que o Crea- SP atua fortemente em conjunto aos Poderes Executivo e Legislativo em defesa do meio ambiente no Estado, têm sido atuantes em Santa Isabel e região.

A estratégia integrada entre o Conselho e outros órgãos co- mo Secretariais Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Polícia Militar Am- biental, CRECISP e Cetesb, tem fiscalizado continuamente, por exemplo, lotea- mentos irregulares em nossa região.

Um tipo de fiscalização recorrente na região são as ações de vistoria em parques, buffets e tirolesas com a verificação da presença de respon- sáveis técnicos na fabricação, montagem, instalação e manutenção de brinque- dos, por utilizarem instalações mecânicas, elétricas e até hidráulicas, em alguns casos, as quais requerem a atenção de profissionais habilitados para garantir a segurança do público.

Parte do sucesso de qualquer operação se deve ao planeja- mento antecipado das diligências por meio de reuniões com as equipes que saem a campo com estratégias previamente definidas.

Essa é a razão da Moção.

Assim, conto com a aprovação da presente Moção a unanimidade dos Nobres Pares.

Santa Isabel, 24 de outubro de 2023.

OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JÚNIOR

Vereador

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