Solicita a realização dos serviços de manutenção, nivelamento e cascalhamento no KM 55, subida para EMEF Francisco Beraldo Filho, Loteamento Chácaras Boa Vista.
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, nivelamento e cascalhamento no KM 55, subida para EMEF Francisco Beraldo Filho, Loteamento Chácaras Boa Vista.
JUSTIFICATIVA
O mencionado pedido se justifica em razão das precárias condições da referida via, que apresenta buracos, desníveis, acumulo de materiais e de mato alto, conforme fotos anexas.
Esses problemas vêm dificultando a circulação de veículos e pedestres, além de gerar transtornos e riscos à segurança e a mobilidade dos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência., sobretudo nos períodos de chuva, comprometendo a segurança.
Ressalta-se que a falta de manutenção adequada nesse trecho específico, tem provocado lama, erosões, acúmulo de água e poeira excessiva nos períodos de estiagem, não permitindo ao ônibus escolar passar pela via nos períodos de chuva, fazendo com que as crianças tenham que subir a pé debaixo de chuva.
De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, compete ao poder público zelar pelas condições de segurança e conservação das vias públicas.
Do exposto, resolvi apresentar esta proposição, que espero seja acatada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 11 de fevereiro de 2026.
MARCIO PEREIRA PINHO
Vereador