Solicita, com urgência, a substituição da tampa de bueiro situado na Rua Nove de Julho, número 67, Centro.
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de substituição da tampa de bueiro situado à Rua Nove de Julho, número 67, Centro.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido se justifica devido ao problema causado pelo barulho intenso proveniente da tampa do bueiro (caixa de inspeção) a qual emite um ruído muito alto quando os veículos passam sobre a tampa, gerando um incômodo constante aos moradores da via supracitada, conforme fotos anexas.
Conforme relato e observação dos moradores, os ruídos decorrem dos seguintes fatores: folga entre a tampa e moldura, permitindo impacto a cada passagem de veículos; fixação insuficiente ou deteriorada, ocasionando vibrações e deslocamentos; desgaste do encaixe metálico, tornado a tampa
instável; ausência de borrachas ou travas, que normalmente evitam ruídos e choque direto entre as peças; e intensidade do tráfego de veículos pesados, amplificando o barulho a cada impacto.
Ressalta-se que o ruído excessivo provocado pela tampa tem causado perturbação constante do sossego, prejudicando a qualidade de vida, o descanso e o bem-estar dos moradores da via citada, especialmente idosos e pessoas sensíveis ao barulho que residem na região.
Salienta-se que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incluindo o controle da poluição sonora está amparado pela Constituição Federal em seu artigo 25.
O Estatuto do idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2023, garante proteção integral e prioridade ao idoso, incluindo condições que assegurem
bem-estar, saúde, sossego e dignidade, essa exposição contínua pode afetar a saúde física e emocional dos idosos, violando sua proteção legal.
Assim, solicito a realização de vistoria técnica visando a substituição, reforço, ajuste ou ancoragem necessária para eliminar o barulho Assinado por 1 pessoa: MÁRCIO PEREIRA PINHO.
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmsantaisabel.1doc.com.br/verificacao/5D84-B3C2-DEE1-CEC8 e informe o código 5D84-B3C2-DEE1-CEC8 causado pela passagem de veículos, e que seja emitido um relatório de vistoria e providências adotadas.
Do exposto, conto com a pronta aceitação da presente proposição, por parte de Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal.
Santa Isabel, 27 de novembro de 2025.
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador