Solicita os serviços de manutenção e reparos em calçada situada na Avenida Prefeito João Pires Filho, defronte ao número 15, Loteamento Jardim Monte Serrat.
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e reparos em calçada situada na Avenida Prefeito João Pires Filho, defronte ao número 15, Loteamento Jardim Monte Serrat.
JUSTIFICATIVA
O mencionado pedido se justifica devido à atual grave situação em que se encontra a supracitada calçada, que apresenta 1 (um) buraco de grandes proporções, conforme fotos anexas.
De salientar que esse buraco, atualmente, está sinalizado de forma improvisada com um bloco de concreto, expondo pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, a risco de acidentes e quedas.
Ademais, por se tratar de uma área de grande circulação, situada próxima a comércios e pontos de parada de veículos, o problema também representa risco à integridade física dos munícipes e visitantes.
De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, é dever dos órgãos e entidades públicas com circunscrição sobre a via assegurar boas condições de trafegabilidade e segurança nas vias e passeios públicos.
Do exposto, resolvi apresentar a presente proposição, que espero que seja atendida, por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 11 de agosto de 2025.
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador