Solicita a realização dos serviços de manutenção asfáltica com tapagem de buracos e remoção de detritos no acesso à Estrada do Santíssimo, bem como no entorno de Praça situada na Rua dos Antúrios, Loteamento Jardim Novo Éden
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção asfáltica com tapagem de buracos e remoção de detritos no acesso à Estrada do Santíssimo, bem como no entorno de Praça situada na Rua dos Antúrios, Loteamento Jardim Novo Éden.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido visa atender à solicitação de moradores da região por meio de denúncia feita a Ouvidoria desta Casa Legislativa.
Ressalta-se que foi relatado a falta de manutenção preventiva das referidas vias, fato que vem ocasionando a existência de vários buracos, irregularidades e ondulações, conforme foto anexa.
De mencionar que esse problema acarreta incômodo e riscos à segurança dos usuários da localidade citada, pois tal situação pode ocasionar acidentes, quedas de motocicletas e ciclistas, além de prejuízos materiais aos condutores, comprometendo também a mobilidade urbana e o direito de ir e vir da população.
Ademais, durante realização do serviço de roçagem no acesso à Estrada do Santíssimo, o mato cortado não foi recolhido permanecendo sobre via pública, descartado sobre a calçada reduzindo o espaço útil de trafegabilidade.
De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, compete ao poder público zelar pelas condições de segurança e conservação das vias públicas.
Do exposto, resolvi apresentar esta proposição, que espero seja acatada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 10 de junho de 2026.
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador