Solicita os serviços de limpeza e remoção de resíduos e entulhos na Rua Benjamin Rodrigues, após número 132, Loteamento Jardim Eldorado.
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e remoção de resíduos e entulhos, descartados de forma irregular, na Rua Benjamin Rodrigues, após número 132, Loteamento Jardim Eldorado.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido visa atender aos moradores e usuários da via citada, tendo em vista o grande acúmulo de resíduos e lixo no local, conforme fotos anexas.
Esse problema gera riscos à saúde pública, proliferação de insetos, animais peçonhentos, além de impactar negativamente o meio ambiente e causar poluição visual.
Ademais, de acordo com a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabe ao poder público municipal garantir o manejo adequado dos resíduos, bem como combater o descarte irregular, promovendo a preservação ambiental e a saúde da população.
Do exposto, resolvi apresentar a presente proposição, que espero que seja atendida, por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 5 de agosto de 2025.
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador