Solicita os serviços de nivelamento e cascalhamento Rua Benedito Preto Sobrinho, altura do número 65, Loteamento Estância Aralú.
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços nivelamento e cascalhamento Rua Benedito Preto Sobrinho, altura do número 65, Loteamento Estância Aralú.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido se justifica em razão das condições precárias da via supracitada, que apresenta desníveis e buracos, conforme fotos anexas.
De mencionar que esses problemas vêm dificultando seriamente o tráfego de veículos, especialmente em dias de chuva. Isso compromete a mobilidade e segurança dos motoristas e pedestres que circulam pela região.
A falta de manutenção adequada provoca poeira excessiva no tempo seco, além de alagamentos, lama, formação de valas e erosões no período chuvoso. Essa situação torna a via praticamente intransitável em diversos momentos, além de gerar riscos à a segurança e à saúde pública.
De acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.
Do exposto, resolvi apresentar a presente proposição, que espero que seja atendida, por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 17 de junho de 2025.
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador