Solicita os serviços de nivelamento, limpeza e manutenção de calçada na Rua Padre Leônidas da Silva, Bairro Cruzeiro.
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços abaixo listados nos seguintes trechos da Rua Padre Leônidas da Silva:
- nivelamento, na altura do número 38;
- nivelamento, na altura do número 137;
- limpeza e manutenção de calçada, na altura do número 515;e,
- limpeza e manutenção de calçada, na altura do número 395.
JUSTIFICATIVA
O mencionado pedido se justifica pelas condições de acúmulo de sujeira e degradação da calçada da via citada, comprometendo a segurança e a mobilidade dos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Ademais, a mencionada via apresenta desníveis e buracos, dificultando o trânsito de veículos e colocando em risco a segurança de moradores, motoristas e pedestres que circulam pela região, conforme fotos anexas.
Além disso, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001(Estatuto da Cidade), e a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), reforçam a obrigação do poder público em garantir acessibilidade, segurança e qualidade de vida a todos os cidadãos.
Do exposto, resolvi apresentar esta proposição, que espero seja acatada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 10 de junho de 2025.
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador