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INDICAÇÃO Nº 359/2026

Solicita a realização dos serviços de vistoria técnica, visando à substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de novas luminárias em toda a extensão da Rua Vereador Luiz Benedito, Loteamento Parque São Benedito.

Senhor Presidente,

Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de vistoria técnica, visando à substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de novas luminárias em toda a extensão da Rua Vereador Luiz Benedito, Loteamento Parque São Benedito.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação visa garantir a segurança viária, mobilidade urbana e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da referida via.

De mencionar que a falta de iluminação pública adequada, conforme fotos anexas, compromete diretamente a segurança dos munícipes, aumentando o risco de acidentes, favorecendo a ocorrência de delitos, além de inviabilizar a mobilidade urbana, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças que necessitam de vias bem iluminadas para a locomoção segura.

Ressalta-se que a questão da iluminação pública é um dos fatores mais importantes quanto à segurança da população e encontra respaldado na Lei 13.675, de 11 de junho de 2018, que estabelece normas gerais de segurança.

Do exposto, resolvi apresentar esta proposição, que espero seja acatada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.

Santa Isabel, 5 de maio de 2026.

MÁRCIO PEREIRA PINHO

Vereador

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