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INDICAÇÃO Nº 345/2026

Solicita a realização dos serviços de manutenção asfáltica e tapagem de buracos na Rua Vereador Luiz Benedito, altura do número 656, Loteamento Parque São Benedito.

Senhor Presidente,

Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção asfáltica e tapagem de buracos na Rua Vereador Luiz Benedito, altura do número 656, Loteamento Parque São Benedito.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação se justifica devido às solicitações dos moradores e motoristas, os quais relatam o estado atual de conservação da referida via com inúmeros buracos, prejudicando o tráfego e causando prejuízos aos munícipes, conforme fotos anexas.

Ressalta-se que a falta de manutenção adequada compromete a segurança viária, proporcionando riscos de acidentes como quedas aos munícipes, além de prejuízos materiais aos condutores dos veículos, especialmente em períodos chuvosos e durante a noite, quando se diminui a visibilidade, além de comprometer a fluidez do trânsito e o acesso dos moradores às suas residências.

Ademais, de acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997-Código de Trânsito Brasileiro, compete ao poder público zelar pelas condições de segurança e conservação das vias públicas, inclusive ruas e calçadas, que são parte integrante do sistema viário urbano.

Do exposto, resolvi apresentar esta proposição, que espero seja acatada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.

Santa Isabel, 29 de abril de 2026.

MÁRCIO PEREIRA PINHO

Vereador

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