Solicita a adoção de providências quanto à obstrução de calçada por material de construção na Rua Washington Luiz, Loteamento Vila Guilherme, onde há material de construção impedindo a livre circulação de pedestres, bem como a devida fiscalização para evitar novas ocorrências.
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a adoção de medidas para a desobstrução da calçada na Rua Washington Luiz, localizada no bairro Vila Guilherme, onde há material de construção impedindo a livre circulação de pedestres, bem como a devida fiscalização para evitar novas ocorrências.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação se justifica diante de relatos de moradores sobre a presença de material de construção depositado sobre a calçada na referida via, obstruindo a passagem de pedestres.
Essa situação compromete diretamente a mobilidade urbana, obrigando os pedestres a utilizarem a via destinada aos veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes.
A situação se torna ainda mais grave para idosos, pessoas com deficiência, crianças e indivíduos com mobilidade reduzida, que dependem de calçadas livres e seguras para sua locomoção.
Ressalta-se que a ocupação irregular de calçadas configura infração às normas de uso do espaço público, sendo dever do Poder Executivo promover a fiscalização e garantir a livre circulação da população.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação do Poder Público para a imediata desobstrução do local e a adoção de medidas preventivas e fiscalizatórias, assegurando o direito de ir e vir dos munícipes com segurança.
Do exposto, conto com a pronta aceitação da presente proposição que espero ser acatada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 10 de abril de 2026.
ANDERSON CHAGAS REBELO
Vereador