Solicita a aquisição de caçambas conhecidas por “papa-entulho”, bem como de veículo apropriado para transportá-las e dar a destinação final, objetivando promover a limpeza de entulhos das ruas do Município
Senhor Presidente
Indico à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a aquisição de caçambas conhecidas por “papa-entulho”, bem como de veículo apropriado para transportá-las e dar a destinação final, objetivando promover a limpeza de entulhos das ruas do Município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que é de competência exclusiva do Executivo Municipal “prover sobre a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza” (LOM, art. 9º, inciso XV);
Considerando que, por diversos motivos, frequentemente acumulam-se entulhos nas ruas, os quais prejudicam tanto a passagem de pedestres, como de veículos, podendo causar, inclusive, problemas de saúde à população, além de deteriorar o aspecto da cidade;
Considerando, finalmente, que a limpeza pública deve ser uma das prioridades da Administração, visto que repercute na saúde, no conforto e bem-estar de todos os munícipes.
Assim, solicito ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização da referida indicação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Santa Isabel, 28 de janeiro de 2019.
LUIZ CARLOS ALVES DIAS
Vereador