Solicita trabalho de divulgação dos Conselhos Tutelar e do Idoso e suas principais atribuições
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de realizar a divulgação nas mídias sociais e nos jornais da cidade sobre o Conselho Tutelar e o Conselho do Idoso e suas principais atribuições.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido se deve a relatos de munícipes que não têm conhecimento do trabalho que é executado pelos Conselhos e suas atribuições.
Sabemos da importância do Conselho Tutelar e do Conselho do Idoso e do papel fundamental que os conselheiros carregam em zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres da criança e do adolescente e do idoso, com base nos Estatudos da Criança e do Adolescente (ECA) e do Idoso.
Dessa forma, vale destacar e divulgar todos os trabalhos realizados e as atribuições para que os munícipes estejam informados.
Do exposto, apresento esta proposição, confiando que será acatada por Sua Excelência, o Sr. Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 12 de março de 2025.
WAGNER DA SILVA MORENO
Vereador