2023
Contas Anuais do Executivo 2020 – Sessão Ordinária do dia 08-08-2023
Decreto 170: Ata da Sessão: Pauta da Sessão: Início: Ausentes: Bíblia: INÍCIO DO EXPEDIENTE: TÉRMINO DO EXPEDIENTE: – ATA – Sessão Ordinária do dia 1º-8-2023. – EXECUTIVO – Projeto
Ato da Mesa nº 271, de 15 de dezembro de 2023
(Institui o Plano de Contratação Anual – 2024) Ato Mesa 271
ATO DA MESA Nº 270, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga o Ato da Mesa no 269, de 7 de dezembro de 2023 Ato Mesa 270
ATO DA MESA Nº 269, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na categoria de programação que menciona Ato Mesa 269
Ato da Mesa nº 268, de 27 de outubro de 2023
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na categoria de programação que menciona Ato Mesa 268
Ato da Mesa nº 267, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na categoria de programação que menciona. Ato Mesa 267
ATO DA MESA Nº 266, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta as alíneas “a” e “b” do Inciso I do art. 139 da Lei Complementar nº 237, de 7 de agosto de 2023 Ato Mesa 266
Ato da Mesa nº 265, de 25 de agosto de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Santa
