Solicita a realização de estudo técnico visando melhorias na galeria de águas pluviais existente, com possível implantação de tubulação adequada, cujas caixas tem início na Rua Miguel Cruz, número 809, e Rua Prefeito Abílio Pinto Pereira, número 34, Loteamento Jardim Eldorado e Chácaras Eldorado.
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre realização de estudo técnico visando melhorias na galeria de águas pluviais existente, com possível implantação de tubulação adequada, cujas caixas tem início na Rua Miguel Cruz, altura do número 809, e Rua Prefeito Abílio Pinto Pereira, nas proximidades do número 34, Loteamento Jardim Eldorado e Chácaras Eldorado.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem como objetivo buscar uma solução para o escoamento inadequado das águas pluviais no local, uma vez que a galeria existente possui trecho sem tubulação, fazendo com que a água percorra o terreno de maneira irregular.
Essa situação pode provocar erosão e desagregação do solo, comprometendo a estabilidade do terreno e aumentando o risco de danos aos imóveis e muros existentes nas proximidades.
A preocupação se torna ainda maior diante da possibilidade de queda ou comprometimento dos muros dos imóveis vizinhos, podendo ocasionar prejuízos materiais e, eventualmente, colocar em risco a integridade física de moradores, pedestres e demais pessoas que circulam pelo local.
Além disso, o escoamento desordenado das águas pode provocar o carregamento de terra, formação de valetas, alagamentos e deterioração do terreno, agravando progressivamente o problema, principalmente durante períodos de chuvas intensas.
Dessa forma, é importante que se realize uma vistoria no local, avaliando as condições atuais da galeria, o percurso das águas e a necessidade de implantação de tubulação adequada, caixas de passagem, dissipadores ou outras estruturas que sejam tecnicamente recomendadas.
Ademais, por se tratar de uma galeria que passa por terreno particular, solicita-se também que o Município avalie os aspectos técnicos, administrativos e jurídicos necessários para viabilizar uma solução adequada, segura e duradoura para o problema.
Assim, a realização dessas melhorias contribuirá para o correto direcionamento das águas pluviais, evitando erosões e danos ao terreno, preservando os imóveis vizinhos e proporcionando maior segurança aos moradores.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 16 de setembro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA DE MELO
(Chico do Mercado)
Vereador