Solicita informações referentes à regularização da iluminação pública no Bairro Pouso Alegre, especialmente nos locais de maior circulação e nos pontos que, embora possuam postes instalados, permanecem sem iluminação.
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações referentes à regularização da iluminação pública no Bairro Pouso Alegre, especialmente nos locais de maior circulação e nos trechos que, embora já possuam postes instalados, permanecem sem iluminação, esclarecendo o que segue:
I – informar quais trechos do Bairro Pouso Alegre, especialmente os de maior circulação de pedestres e veículos, possuem postes instalados e ainda se encontram sem iluminação pública;
II – informar se foi realizada vistoria técnica no local e, em caso positivo, encaminhar as conclusões verificadas;
III – informar quais providências são necessárias para o pleno funcionamento dos pontos de iluminação existentes;
IV – informar se há cronograma para a execução dos serviços necessários à regularização da iluminação pública no bairro; e,
V – informar a previsão para a conclusão dos serviços e a normalização do sistema de iluminação pública.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por finalidade exercer a função fiscalizatória do Poder Legislativo e obter informações quanto à regularização da iluminação pública no Bairro Pouso Alegre, especialmente nos locais de maior circulação de pedestres e veículos e nos trechos onde, embora já existam postes instalados, os pontos de iluminação permanecem sem funcionamento.
Cumpre destacar que o não funcionamento da iluminação pública em locais de maior circulação compromete a visibilidade no período noturno e aumenta a sensação de insegurança para moradores e demais usuários das vias, especialmente por se tratar de região distante da área central do Município.
Além disso, a existência de postes já instalados demonstra que parte da infraestrutura necessária para a prestação do serviço já se encontra disponível, reforçando a razoabilidade do presente Requerimento e a necessidade de obtenção de informações acerca das providências necessárias à regularização da iluminação pública, especialmente nos pontos de maior circulação.
Assim, as informações e providências solicitadas permitirão a esta Casa de Leis acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Executivo para restabelecer o funcionamento da iluminação pública, especialmente nos locais de maior circulação, contribuindo para proporcionar maior segurança e tranquilidade à população.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 26 e agosto de 2026.
ANTONIO MARCUS DA SILVA
(Marquinhos Pelican)
Vereador