O vereador Osvaldo Junior solicitou ao Poder Executivo informações e estudos sobre a possibilidade de ampliar, pela rede municipal de saúde, o acesso ao tratamento de varizes por meio de escleroterapia ecoguiada com espuma densa, custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi aprovada por unanimidade em Plenário Legislativo.
A proposta também busca verificar a possibilidade de inclusão ou ampliação do procedimento na Programação Pactuada Integrada (PPI), instrumento utilizado para organizar a oferta de serviços de saúde entre os municípios e demais níveis de atendimento.
Entre as informações solicitadas, o vereador questiona se o procedimento já é oferecido pela rede pública municipal e, caso ainda não esteja disponível, se existem estudos ou tratativas para viabilizar sua implantação.
O requerimento também busca levantar a existência de demanda reprimida ou lista de espera de pacientes que necessitam de tratamento de varizes, além dos critérios utilizados atualmente para encaminhamento desses pacientes para atendimento especializado pelo SUS.
Outro ponto levantado é a possibilidade de ampliação da oferta por meio de pactuação ou referência regional. Nesse sentido, o Executivo deverá informar quais municípios, unidades ou serviços são atualmente responsáveis pelo atendimento de pacientes encaminhados pela rede municipal.
Avaliação de custos e demanda
O parlamentar também solicita informações sobre eventuais levantamentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde relacionados aos custos, à demanda existente e à estrutura necessária para implantação ou ampliação do tratamento.
A proposta questiona ainda se existem tratativas com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e outros órgãos competentes para ampliar a oferta de procedimentos vasculares pela rede pública.
Caso seja considerada viável a ampliação do atendimento, o vereador solicita informações sobre possíveis prazos, quantidade estimada de procedimentos e recursos necessários para sua execução.
