Solicita a realização dos serviços de limpeza, roçagem e manutenção da calçada situada na Rua Yara, altura do número 13, Loteamento Jardim Heloísa Maria.
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza, roçagem e manutenção da calçada situada na Rua Yara, altura do número 13, Loteamento Jardim Heloísa Maria.
JUSTIFICATIVA
O mencionado pedido se justifica em razão do acúmulo de sujeira, do crescimento da vegetação e da degradação da calçada no local citado, conforme foto anexa, comprometendo a segurança e a mobilidade dos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Ressalta-se que a adequada conservação das calçadas é essencial para garantir acessibilidade, segurança e melhores condições de circulação aos munícipes, prevenindo acidentes e promovendo maior qualidade de vida à população.
Além disso, as Leis Federais nº 10.257, de 10 de julho de 2001- Estatuto da Cidade, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, reforçam a obrigação do Poder Público de garantir acessibilidade, segurança e qualidade de vida a todos os cidadãos.
Do exposto, resolvi apresentar esta proposição, que espero seja acatada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 3 de junho de 2026.
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador