Solicita informações sobre a viabilidade de implementação do Programa “Sorriso Escolar”, com a realização de mutirões de triagem odontológica, aplicação de flúor e distribuição de kits de higiene bucal nas unidades municipais de ensino.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa Legislativa informações sobre a possibilidade de instituir um cronograma de atendimento preventivo odontológico itinerante nas unidades da rede municipal, contemplando os seguintes questionamentos:
- Atualmente existe algum programa de triagem odontológica e escovação supervisionada realizado de forma sistemática e periódica dentro das creches e escolas municipais?
- Qual é o tempo médio de espera, na rede municipal de saúde, para consultas odontológicas pediátricas (odontopediatria) para crianças na faixa etária de 0 a 6 anos?
- Há viabilidade técnica e logística para que as equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família (ESF) realizem visitas programadas semestralmente às escolas para aplicação de flúor e avaliação epidemiológica da cárie dentária?
- O Município realiza a distribuição gratuita de kits de higiene bucal (escova, creme dental e fio dental) para os alunos da rede pública de ensino? Em caso afirmativo, informar-nos qual a periodicidade?
- Existe orçamento previsto para o exercício de 2026/2027 ou saldo de repasses federais do programa “Saúde na Escola” (PSE) que comporte a ampliação dessas ações preventivas e a aquisição de materiais educativos e preventivos de saúde bucal?
JUSTIFICATIVA
A saúde bucal é indissociável da saúde geral e do bem-estar da criança. A presença de cáries e dores de dente na infância é uma das causas silenciosas de absenteísmo escolar, dificuldade de concentração, distúrbios de sono e problemas na alimentação, afetando diretamente o rendimento pedagógico dos alunos.
Ressalta-se que muitas famílias, devido à jornada de trabalho, encontram sérias barreiras para deslocarem seus filhos até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para consultas de rotina.
Assim, salienta-se que ao descentralizar o atendimento e levar o cirurgião-dentista para dentro do ambiente escolar, o Poder Público Municipal não apenas promoverá a igualdade de acesso, mas também atuará no foco da prevenção, gerando uma economia futura substancial aos cofres públicos com tratamentos complexos e curativos.
Ademais, esta medida visa criar uma cultura de autocuidado desde a primeira infância, fortalecendo a rede de apoio às famílias Isabelenses e garantindo o pleno desenvolvimento de nossas crianças.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para a nossa população, conto com a pronta aprovação desta proposição por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 27 de maio de 2026.
JAIRO FURINI NETO
Vereador