Solicita informações sobre o andamento da prestação do serviço público de fisioterapia, bem como a realização de estudo visando à implantação de medidas de otimização na Rede Municipal de Saúde.
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta casa de Leis informações sobre o andamento da prestação do serviço público de fisioterapia, bem como a realização de estudo visando à implantação de medidas de otimização na Rede Municipal de Saúde, sendo:
- Existem estudos ou planejamentos para implantação de um programa de “Pré-Fisioterapia Orientada”, consistente na oferta de orientações iniciais, exercícios supervisionados em grupo ou materiais educativos (físicos ou digitais), destinados a pacientes em fase inicial de atendimento?
- O Município adota, atualmente, algum tipo de classificação de prioridade para atendimentos fisioterapêuticos e demais especialidades? Em caso afirmativo, informar-nos quais os critérios utilizados.
- Há levantamento atualizado da demanda reprimida na área de fisioterapia no Município? Em caso afirmativo, informar-nos o número de pacientes em espera e tempo médio de atendimento.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento se faz necessário em razão da demanda por atendimentos fisioterapêuticos no Município, a qual vem apresentando crescimento constante, refletindo diretamente no aumento do tempo de espera dos munícipes.
Ressalta-se que, visando maior eficiência e equidade no atendimento, faz-se necessária a realização de um estudo técnico de viabilidade visando à implantação de um programa de “Pré-Fisioterapia Orientada”, incluindo estimativa de impacto na redução da fila de espera e melhoria da qualidade de vida dos pacientes, bem como para implementação de sistema de “Classificação Inteligente de Fila”, com base em critérios clínicos, grau de dor, limitação funcional e risco de agravamento.
De mencionar que a adoção de protocolos organizacionais e de triagem contribui significativamente para a otimização dos atendimentos, sem a necessidade imediata de ampliação de custos estruturais.
Salienta-se que experiências exitosas em outros municípios demonstram que a implementação de atendimentos orientativos iniciais e a classificação de riscos são medidas eficazes na redução de filas e na melhoria da resolutividade dos serviços, evidenciando a necessidade de realização dos estudos propostos.
Ademais, a adoção de medidas como a pré-orientação fisioterapêutica e a classificação de prioridade, não apenas racionaliza o uso dos recursos existentes, mas também promove maior justiça no acesso aos serviços, garantindo que os casos mais urgentes sejam atendidos com a devida celeridade.
Destaca-se, ainda, que tais iniciativas possuem baixo impacto orçamentário, podendo ser implementadas de forma gradual e planejada com significativo potencial de redução de filas e melhoria no fluxo de atendimento.
Dessa forma, o presente Requerimento visa fomentar a análise e eventual implementação de soluções modernas e eficientes, alinhadas às boas práticas de gestão pública na área da saúde.
Por se tratar de assunto relevante para a esta Edilidade e para população, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 5 de maio de 2026.
CRISTIANO FELIZARDO DA SILVEIRA
Vereador