Solicita informações detalhadas sobre medidas emergenciais adotadas, bem como sobre a possibilidade de implantação de cronograma contínuo de manutenção urbana no Bairro Retiro, especialmente no Núcleo Cabo Valente.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal prestar a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre medidas emergenciais adotadas, bem como sobre a possibilidade de implantação de cronograma contínuo de manutenção urbana no Bairro Retiro, especialmente no Núcleo Cabo Valente, sendo:
- O Bairro Retiro, especialmente o Núcleo Cabo Valente, está inserido no cronograma oficial de manutenção urbana da Secretaria Municipal de Obras e Serviços?
- Em caso afirmativo, encaminhar-nos o detalhamento do cronograma previsto, com datas e serviços programados;
- Em caso negativo, informar-nos os motivos da ausência de inclusão e a previsão para atendimento da região.
- Quais medidas emergenciais poderão ser adotadas para atendimento imediato das demandas apresentadas?
- Há planejamento para implantação de cronograma contínuo e periódico de manutenção no supracitado Bairro, garantindo regularidade dos serviços?
- Quais ações estão sendo desenvolvidas para assegurar equidade na prestação dos serviços públicos entre os bairros do Município?
JUSTIFICATIVA
Este Parlamentar foi procurado por moradores da região, representados pela munícipe Senhora Sônia Regina, que relataram a situação precária de manutenção urbana enfrentada no referido Bairro, destacando a ausência de serviços essenciais por período prolongado.
Segundo esses relatos, os moradores, os quais cumprem regularmente com suas obrigações, como pagamento de tributos e serviços essenciais, não têm sido contemplados com ações básicas de manutenção, como:
- Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública;
- Podas de árvores;
- Corte de mato e limpeza urbana;
- Manutenção e nivelamento das vias; e,
- Aplicação de cascalhamento adequado.
Ressalta-se que a ausência desses serviços tem impactado diretamente a qualidade de vida da população, gerando insegurança, dificuldades de mobilidade e sensação de abandono por parte do Poder Público.
Assim, o presente Requerimento tem como objetivo contribuir com a administração pública, apresentando uma demanda legítima da população e buscando soluções estruturadas e contínuas, especialmente por meio da implantação de um cronograma eficiente de manutenção urbana.
Ademais, essa iniciativa visa fortalecer a parceria entre o Poder Legislativo e o Executivo, com foco na melhoria da qualidade de vida dos moradores e no atendimento adequado das necessidades básicas da população
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 23 de abril de 2026.
ANTONIO MARCUS DA SILVA
(Marquinhos Pelican)
Vereador