Solicita informações claras e detalhadas quanto aos critérios técnicos utilizados na execução de manutenção de vias do Loteamento Sinhá Isabel Gleba A / Gleba B, bem como esclarecimentos sobre a efetividade dos serviços realizados.
Senhor Presidente,
Ouvido Douto o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal prestar a esta Casa de Leis informações claras, objetivas e técnicas acerca da execução dos serviços de manutenção realizados nas Ruas Massatomo Okura (altura do número 101), Norio Kuzuo e Takeo Muramatsu situadas no Loteamento Sinhá Isabel Gleba A / Gleba B, bem como esclarecimentos sobre a efetividade dos serviços realizados, sendo:
- Quais critérios técnicos foram adotados para definir o tipo de manutenção executada nas vias mencionadas?
- Por qual motivo não foi realizada intervenção mais completa, considerando a continuidade dos problemas relatados pela população?
- Houve vistoria técnica prévia para avaliação das condições estruturais das vias, principalmente nos trechos de maior inclinação?
- Houve planejamento para utilização de maquinário adequado, como patrol, para garantir melhor nivelamento do solo?
- Existe alguma previsão de nova intervenção ou cronograma de manutenção complementar para solução mais eficaz da situação?
- Encaminhar-nos, se possível, relatório técnico, planejamento ou cronograma de execução referente às vias mencionadas.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por finalidade buscar informações precisas para prestar esclarecimentos aos munícipes, bem como contribuir para o aprimoramento do planejamento das ações de manutenção urbana, fortalecendo a atuação conjunta entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.
Ressalta-se que conforme relatos encaminhados ao gabinete deste Vereador por moradores da localidade, equipes da municipalidade estiveram presentes realizando intervenções de manutenção nas referidas vias. Contudo, segundo os munícipes, os serviços executados não apresentaram resultados satisfatórios, permanecendo essas vias em condições precárias, principalmente nos trechos de subida e início dos morros, onde se concentram maiores dificuldades de acesso para veículos e pedestres.
A presente propositura tem por finalidade assegurar uma execução do serviço com qualidade, pois a manutenção realizada aparenta ter caráter paliativo, não solucionando de forma efetiva os problemas estruturais das vias, permanecendo irregularidades no solo, presença de valetas formadas pela erosão e dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva.
Há, ainda, questionamentos por parte da população quanto à ausência de utilização de maquinário adequado, como a máquina patrol, que poderia proporcionar melhor nivelamento e acabamento da via, contribuindo para maior durabilidade da intervenção realizada.
Diante disso, considerando o dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, bem como a necessidade de garantir segurança, mobilidade e dignidade aos moradores, solicita-se especial atenção quanto à análise da presente demanda, considerando os impactos diretos na mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida dos moradores da região.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 9 de abril de 2026.
ANTONIO MARCUS DA SILVA
(Marquinhos Pelican)
Vereador