Solicita informações acerca das medidas de segurança adotadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Maria Clara da Costa Barbosa.
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações acerca das medidas de segurança adotadas no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Maria Clara da Costa Barbosa, situado na Avenida Prefeito João Pires, número 487, Centro, especialmente diante de situações de crise e episódios de instabilidade emocional e comportamental envolvendo pacientes, sendo:
- Quais medidas de segurança são adotadas atualmente no CAPS para resguardar a integridade física de pacientes, da equipe profissional que atua no local e demais usuários da Unidade?
- Qual o motivo da referida Unidade não dispor de equipe de segurança, vigilância privada ou apoio da Guarda Municipal?
- Há previsão de adoção de medidas concretas para suprir essa ausência e ampliar a segurança no local? Em caso afirmativo, informar-nos sobre tais medidas e o prazo para implementação; e,
- Essa Unidade possui protocolo específico para atuação em situações de crise, conflitos ou ocorrências que coloquem em risco pacientes e funcionários?
JUSTIFICATIVA
Mencionado pedido se justifica em razão de relatos recebidos por esta Parlamentar acerca de ocorrências no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Maria Clara da Costa Barbosa envolvendo pacientes em momentos de crise, situações que evidenciam a necessidade de atenção especial quanto à segurança de outros pacientes, profissionais da saúde e demais usuários da unidade.
Segundo os relatos apresentados, houve episódios de instabilidade emocional e comportamental em que pacientes passaram a agir de forma agressiva entre si e também em relação a funcionários, sem que houvesse, naquele momento, equipe de segurança disponível no local.
Destaca-se que o CAPS exerce papel fundamental no acolhimento e atendimento em saúde mental, sendo indispensável que o ambiente ofereça condições adequadas de cuidado, proteção e tranquilidade para todos. Nesse sentido, torna-se necessário compreender quais medidas vêm sendo adotadas para assegurar a integridade dos pacientes e de toda a equipe que atua no local.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 7 de abril de 2026.
MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA
Vereadora