Solicita informações sobre estudo de viabilidade técnica visando à instalação de piso antiderrapante nas dependências do Centro de Educação Infantil Vicentina Ferreira Porto (CEI).
Senhor Presidente,
Ouvido o Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à instalação de piso antiderrapante nas dependências do Centro de Educação Infantil Vicentina Ferreira Porto (CEI) situado na Rua Centro Comunitário, número 97, Loteamento Jardim Japão (BNH), especialmente nas áreas de circulação das crianças, corredores, sanitários, refeitórios, pátios e demais ambientes frequentados pelas crianças, considerando seguintes aspectos:
- avaliação das condições atuais do piso da unidade;
- identificação dos pontos com maior risco de escorregamentos e acidentes;
- definição do material mais adequado para substituição ou adaptação do piso; e,
- estimativa de custos e a elaboração de cronograma para eventual execução da medida.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por finalidade assegurar melhores condições de segurança às crianças atendidas na Unidade de educação infantil mencionada, considerando que se trata de público em fase de desenvolvimento motor, naturalmente mais suscetível a quedas e acidentes, conforme foto anexa.
Salienta-se que é recomendável que ambientes escolares destinados à educação infantil disponham de revestimentos adequados, resistentes e com propriedades antiderrapantes, especialmente em áreas sujeitas à umidade e de intensa circulação.
Ressalta-se que solicitadas medidas estão em consonância com parâmetros técnicos de infraestrutura educacional e normas de acessibilidade, que orientam a adoção de pisos seguros, impermeáveis e de fácil manutenção, contribuindo para a prevenção de acidentes e a adequada utilização dos espaços escolares.
Nesse contexto, a realização de estudo técnico mostra-se providência necessária e prudente, permitindo à Administração Pública avaliar a viabilidade da intervenção sob os aspectos técnico, financeiro e operacional, com vistas à redução de riscos e à promoção de ambiente escolar seguro e adequado.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade e para população, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 18 de março de 2026.
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador