Em sessão plenária extraordinária, dessa quinta-feira, 27, a Câmara de Santa Isabel aprovou aberturas de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente.
SAÚDE
PL nº 43, de 13/11/2025, no valor de R$ 249.917,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezessete reais), proveniente de Emenda Parlamentar Deputado Carlos Zarattini, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UPA 24h.
Projeto de Lei nº 44, de 13 de novembro de 2025, no valor de R$ 5.930,20 (cinco mil, novecentos e trinta reais e vinte centavos), que deverão ser destinados para a manutenção de ações de caráter contínuo e essenciais à saúde pública, especialmente no campo da segurança alimentar e nutricional da população atendida pela Atenção Primária.
EDUCAÇÃO
PL nº 47, de 14/11/2025, no valor de R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais), proveniente do Termo de Compromisso firmado entre o Estado de São Paulo e o Município, objetivando a execução do Prêmio Excelência Educacional, que tem por finalidade, reconhecer e valorizar as escolas municipais do Ensino Fundamental que se destacaram no Índice de Excelência Educacional (IEE). O repasse beneficiarão as escolas contempladas, assegurando o cumprimento das obrigações financeiras vinculadas à premiação.
OBRAS E PLANEJAMENTO
PL nº 45, de 13/11/2025, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), proveniente de recurso estadual, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O objeto é a execução de pavimentação em bloco de concreto e drenagem de águas pluviais na Rua Rejane de Jesus Vieira, localizada no Jardim Eldorado, Bairro Varadouro.
ESPORTE E LAZER
PL nº 46, de 13/11/2025, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil), decorrente de Emenda do Deputado Federal Alencar Santana, cujo recurso utilizado na aquisição de equipamentos desportivos para ampliar o incentivo à prática de esportes e qualificar o atendimento à população.
