Solicitam informações quanto à ausência de professores de Educação Física e Inglês em escolas da Rede Pública Municipal, bem como o prazo para convocação dos concursados aprovados nessas áreas.
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeremos ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis as seguintes informações por parte da Secretaria Municipal de Educação e do setor de Recursos Humanos da Prefeitura:
- Lista das escolas da Rede Municipal que se encontram, atualmente, sem professores de Educação Física e/ou Inglês;
- Justificativa para a ausência desses profissionais em sala de aula;
- Previsão ou prazo estabelecido pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura para a convocação dos professores aprovados em Concurso Público nessas respectivas áreas de atuação.
JUSTIFICATIVA
A falta de professores nas disciplinas de Educação Física e Inglês impacta diretamente a qualidade do ensino oferecido aos estudantes da rede municipal, comprometendo tanto o desenvolvimento cognitivo e físico dos alunos quanto o cumprimento da carga horária prevista em currículo.
É de conhecimento público que o Município realizou Concurso Público para provimento de cargos nessas áreas, e, diante da carência de profissionais em exercício, é essencial entender qual o planejamento da Prefeitura para a convocação dos candidatos aprovados.
Essas informações são fundamentais para que esta Casa de Leis possa acompanhar e fiscalizar a efetividade da gestão educacional no Município, cobrando soluções em tempo hábil para assegurar o direito à educação plena.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, contamos com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 29 de julho de 2025.
OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JÚNIOR
Vereador
MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA
Vereadora
BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO
Vereadora