Solicita os serviços de nivelamento, cascalhamento, limpeza e capinação na Rua Curva do Bill Kid, Loteamento Estância Aralú.
Senhor Presidente,
Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços abaixo listados nos seguintes trechos da Rua Curva do Bill Kid, Loteamento Estância Aralú:
- Nivelamento e cascalhamento na altura do número 1 e 116; e,
- Limpeza e capinação na altura do número 3B.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido se justifica em razão das condições precárias da via supracitada, que apresenta desníveis e buracos, bem como acúmulos de resíduos e vegetação invasiva, conforme fotos anexas.
De mencionar que esses problemas dificultam a circulação de veículos e pedestres, além de gerar transtornos e riscos à segurança dos moradores, sobretudo, nos períodos de chuva.
A falta de manutenção adequada provoca poeira excessiva no tempo seco, além de alagamentos, lama, formação de valas e erosões no período chuvoso. Isso torna a via praticamente intransitável em diversos momentos, além de gerar riscos à segurança e à saúde pública.
De acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.
Do exposto, resolvi apresentar esta proposição, que espero seja acatada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, no mais breve tempo possível.
Santa Isabel, 17 de junho de 2025.
MÁRCIO PEREIRA PINHO
Vereador