Solicita informação quanto ao número de pedidos de ambulantes que buscaram autorização para o uso e ocupação de solo em espaços públicos nos anos 2023 e 2024 e o respectivo ramo de atividade
Senhor Presidente,
Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação quanto ao número de pedidos de ambulantes que buscaram autorização para o uso e ocupação de solo em espaços públicos nos anos 2023 e 2024 e o respectivo ramo de atividade.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido se justifica tendo em vista que constantemente ambulantes e microempreendedores buscam na Prefeitura de Santa Isabel a autorização para o uso e ocupação de solo, exercendo suas atividades comerciais em espaços e vias públicas.
A fim de buscar possíveis melhorias na atuação desse nicho, este Vereador solicita um levantamento do número e o respectivo ramo de atividade dos ambulantes que solicitaram a autorização para o uso e ocupação de solo em espaços públicos nos anos 2023 e 2024.
Por se tratar de assunto de relevante interesse para esta Edilidade, conto com a pronta aprovação da presente proposição, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 12 de março de 2025.
WALTER NEGRÃO ALMEIDA
Vereador