Solicita informações à Secretária Municipal de Saúde acerca da atual composição do Conselho Municipal de Saúde e se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sem representatividade
Senhor Presidente
Ouvido o Douto Plenário, requeremos à Exma Sra Estela Santana, MD. Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis acerca da atual composição do Conselho Municipal de Saúde e se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sem representatividade.
JUSTIFICATIVA
Mencionado pedido se prende ao fato de que chegou ao conhecimento deste Vereador que o Conselho Municipal não vem cumprindo com a paridade constante de seu Regimento Interno e ou a legislação federal, sendo esta a razão pela qual solicito as devidas informações.
Assim, diante da relevância do assunto, contamos com a aprovação deste Requerimento, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 11 de junho de 2020.
JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ALVES
Vereador
JAIRO FURINI NETO
Vereador