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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

            ATAS

– Sessão Plenária Ordinária do dia 20-8-2024.
– Sessão Plenária Extraordinária do dia 22-8-2024.

 

            EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 22, de 27-8-2024, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 160.000,00).

– Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de junho de 2024.

– Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de julho de 2024.

– Ofícios

           LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 12, de 28-8-2024, autorizando a criança/adolescente com Transtorno do Espectro Autista a ingressar com alimentos para consumo próprio e utensílio pessoal de refeição nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Isabel.

 

               – Requerimento:
Requerimento nº 189, de 20-8-24, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações se há algum estudo ou projeto para instalação de corrimão na Viela Geraldo Maciel, que interliga a Rua Duque de Caxias à Rua Brasília, no Loteamento Jardim
Monte Serrat.

 

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 3-9-2024 – fl. 2

 

             – Indicações:
Indicação n° 215, de 19-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e retirada de entulho na Rua Almirante Tamandaré, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação n° 216, de 19-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e limpeza ao longo de toda extensão da Rua Mato Grosso, especialmente nas proximidades do número 68, no Loteamento
Parque Santa Tereza.

Indicação n° 217, de 19-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e limpeza em toda extensão da das Violetas, no Loteamento Jardim Novo Éden.

Indicação n° 218, de 19-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Miguel Cruz, no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação n° 219, de 20-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e tapagem de buraco na Rua Sete de Setembro, na altura do número 617, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação n° 220, de 23-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de poda de árvores na Rua Chico da Marvina, no Loteamento Jardim Vista Verde.

Indicação nº 221, de 26-8-24, solicitando os serviços de tapagem de buraco e manutenção com limpeza das calçadas na Rua Padre Leônidas da Silva, Bairro Cruzeiro em toda sua extensão.

Indicação nº 222, de 26-8-24, solicitando os serviços de limpeza do córrego localizado na Rua Padre Leônidas da Silva, no Bairro Cruzeiro.

Indicação n° 223, de 27-8-24, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e limpeza das lixeiras situadas na Estrada da Pedra Branca, no Bairro Pedra Branca.

Indicação nº 224, de 28-8-2024, solicitando o envio de Projeto de Lei para instituir, no Município de Santa Isabel, a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”.

 

– Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2024

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 3-9-2024
(Votação Única)

Projeto de Lei nº 19, de 27-6-2024, do Poder Executivo, dando denominação a logradouros públicos do Loteamento “Jardim Vista Alegre”.