De autoria dos vereadores Marquinhos da Pelican e Bruna do PAT, o requerimento apresentado nesta terça-feira, 2, em sessão ordinária, solicita informações, se há, no Loteamento Jardim das Acácias, uma área pública constando mapeamento e metragem.
Em justificativa, os parlamentares reforçam o entendimento por espaço público, ou seja, aquele de acesso irrestrito, no qual as pessoas realizam atividades individuais ou em grupos e que podem ter várias formas e assumir diferentes nomes tais como rua, praça, parque, largo, playground, jardim público, entre outros, mas sempre com funções em comum.
Fisicamente, organizam a malha urbana, permitem a mobilidade para circulação, permanência e lazer da população e coincidem com a localização e distribuição de instalações e equipamentos de apoio aos serviços urbanos.
O texto foi aprovado por unanimidade dos votos.