Em requerimento apresentado nesta quarta-feira, 8, o vereador do PL Anderson Cueca, solicitou da prefeitura de Santa Isabel – SP, informações sobre a taxa de alvará. Dentre os questionamentos, o parlamentar quer saber o valor da taxa de fiscalização e funcionamento, bem como da renovação do tributo.
O texto, aprovado por unanimidade em Plenário, menciona a resposta do executivo a outro requerimento apresentado anteriormente pelo vereador. Trata-se de pedido de informação sobre a classificação das atividades comerciais de alto-risco no Município. Em resposta, a municipalidade disse que optou por não classificar essas atividades, reproduzindo a classificação constante na tabela federal.
“É importante saber qual o valor da taxa de fiscalização e funcionamento, além da taxa de renovação do alvará e o total arrecadado com essas cobranças, já que há notícia, de que os valores aqui praticados são superiores aos praticados na região.”, pontuou.