ATA DA SESSÃO

 

 

1^a Sessão Solene

18^a Legislatura

Realizada em 1^o-1-2021

Presidência do Vereador José Martins de Oliveira Alves

Secretaria do Vereador Edson Roberto Almeida Fontes

 

 

 

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às quinze horas e trinta e cinco minutos, nas dependências da Câmara Municipal, sito à Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, 33, Jardim Monte Serrat, Santa Isabel-SP. Inicialmente, cumpre informar com a finalidade de deixar registrado nos anais desta Casa, em virtude das medidas de prevenção ao COVID 19, estabelecidas pelos Decretos Municipais n^o 6.355, de 2 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a capacidade de atendimento e os horários de funcionamento de estabelecimentos e atividades no Município de Santa Isabel, e n^o 6.361, de 26 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas nos dias 1^o a 3 de janeiro de 2021, em consonância com as medidas preventivas elencadas pela Secretaria Estadual de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, que proibiram a aglomeração de pessoas em locais fechados, a sessão solene da décima oitava Legislatura (2021 a 2024), destinada à Instalação da Câmara Municipal e Posse dos Vereadores, do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal, nos termos dos art. 24 e 60 da Lei Orgânica do Município, respectivamente, foi realizada via plataforma “zoom”, onde a mesa do Plenário, foi composta somente pelo candidato mais votado na eleição para Vereador, Sr. José Martins de Oliveira Alves, que presidiu a sessão, o Vereador Edson Roberto Almeida Fontes, convidado a secretariar os trabalhos, o Prefeito eleito Dr. Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo e a Vice Prefeita eleita Teresinha Lopes Penteado Pereira Pedroso, os demais vereadores, Anderson Chagas Rebelo, Antonio Marcus da Silva, Bruna Rafaela Mendes Talácio, Francisco Pereira de Melo, Jairo Furini Neto, Jorge Antonio da Silva, José Eloi Barbosa, Josias Barreto Mendes, Luiz Carlos Alves Dias, Marcos Felipe de Oliveira Barbosa, Neurisvan Lúcio de Azevedo, Osvaldo Pimenta de Almeida Júnior e Regiane de Castro, ficaram em gabinetes distintos. A Sessão também não contou com público, e, portanto, foi transmitida “on line” via site da Câmara e redes sociais deste Poder Legislativo. Deu início aos trabalhos, o Cerimonialista Anderson Moreira Bueno, Assessor Jurídico da Casa, que convidou o Sr. José Martins de Oliveira Alves, candidato mais votado na eleição para Vereador, para tomar assento à Mesa e presidir a sessão. Em seguida, convidou o Dr. Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo e Teresinha Lopes Penteado Pereira Pedroso, respectivamente candidatos eleitos e legalmente diplomados para os cargos de Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal, para também tomarem assento à Mesa. Ato contínuo, o Presidente convidou o Vereador diplomado Edson Roberto Almeida Fontes para secretariar os trabalhos da presente sessão, o que foi aceito. Composta a Mesa, o Presidente convidou a todos a acompanhar a execução do Hino Nacional. Ato contínuo, o  Sr.  Presidente solicitou ao Secretário a leitura de um trecho da Bíblia (Salmo 94). Em seguida, nos termos do inciso I do art. 24-A da Lei Orgânica do Município, o Secretário passou a efetuar a leitura das declarações de bens dos cidadãos a serem empossados no mandato de Vereador por esta Casa. Encerrada a leitura de tais declarações e com fundamento no art. 7^o do Regimento Interno, o Presidente leu o seguinte compromisso de posse de Vereador: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do Município”. E, à medida que o Presidente foi chamando, cada um dos mencionados Vereadores diplomados respondeu, “assim o prometo”, após o que foram declarados empossados nos cargos de Vereadores deste Município. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se à posse do Dr. Carlos Augusto Chinchilla Alfonzo e da Sr^a Teresinha Lopes Pereira Penteado Pedroso, respectivamente nos cargos de Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal, tendo, antes, o Presidente solicitado ao Secretário a leitura das declarações de seus bens, nos termos do inciso I do art. 60-A da Lei Orgânica do Município. Ato contínuo, citados senhores, nos termos do art. 8^o do Regimento Interno, também prestaram o mesmo compromisso de posse acima transcrito, respondendo, ao final, “assim o prometo”, tendo, assim, sido empossados nos seus respectivos cargos. Ato contínuo, nos termos do art. 11 do Regimento Interno, fizeram uso da palavra, o Ver. José Martins, a Vice-Prefeita Teresinha e o Prefeito Dr. Carlos Chinchilla. Neste momento, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e desejou um feliz 2021, com muita saúde e repleto de grandes realizações pessoais e profissionais, e, em particular para o Senhor Prefeito, para a Vice-Prefeita e para todos os Vereadores, que, a partir deste momento, terão o encargo de bem administrar Santa Isabel pelos próximos quatro anos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, do que, para constar, mandei lavrar a presente ata, que vai assinada por mim, Edson Roberto Almeida Fontes                                         , Secretário.